SMS Mensagens

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Termos e Condições Gerais para envio de SMS Anônimo

1. Definições.
1.1. Nestes termos e condições gerais, os seguintes termos são utilizados no seguinte sentido, salvo indicação expressa em contrário ou salvo indicação em contrário no contexto:

A - sms mensagens: empresa que opera sob gestão da Agência Target Virtual, com sede no Brasil, registrada sob o número CNPJ 44.670.718/0001-6;
B - usuário: a pessoa física que utiliza o site;
C - acordo: o acordo que se estabelece através do site entre o usuário e a sms mensagens;
D - serviço: o serviço que o usuário pode utilizar através do site;
E - site: o site smsmensagens.com.br/sms-anonimo.html no qual o usuário pode enviar uma mensagem de texto mediante pagamento;

2. Geral
2.1. Estes termos e condições gerais aplicam-se ao uso do site e a qualquer acordo entre a sms mensagens e o usuário ao qual a sms mensagens declarou estes termos gerais aplicáveis.

2.2. Quaisquer desvios destas condições gerais só serão válidos se expressamente acordados por escrito ou por e-mail.

3. Detalhes de contato.
3.1. O contato pode ser feito a qualquer momento através do formulário de contato. A sms mensagens se esforça para responder dentro de 48 horas.

4. Utilização do serviço
4.1 O contrato é celebrado pela utilização do serviço pelo usuário.
4.2 Caso o usuário seja menor de 18 anos, o usuário deverá ter autorização de seus pais ou responsável para utilizar o serviço.
4.3 O usuário compõe seu próprio texto SMS. O usuário insere um número de telefone como destinatário. Na próxima etapa o usuário pode verificar os dados inseridos e escolher a forma de pagamento.
4.4 Após a conclusão do pagamento do SMS, o SMS é enviado ao destinatário.
4.5 Nossas mensagens são 1-Way, isto é, o destinatário não poderá responder à mensagem SMS.
4.6 A SMS Mensagens não pode garantir a chegada de uma mensagem SMS. As mensagens de texto podem não chegar devido a causas fora do seu controle. Se o usuário puder provar que uma mensagem de texto não chegou, o usuário será compensado de forma razoável, com um máximo de 50% do valor pago.

5. Direito de retirada
5.1 O usuário concorda que imediatamente após a celebração do contrato terá início a execução do contrato. Portanto, o usuário não pode invocar o direito de retirada.

6. Tarifas e Taxas
6.1 Todas as tarifas divulgadas para execução do serviço já incluem taxas.

6.2 A sms mensagens tem o direito de alterar suas tarifas de tempos em tempos sem aviso prévio.

7. Obrigações do usuário.
7.1 O usuário não deverá praticar quaisquer atos com a utilização do serviço que:

A - sejam contrários ao direito nacional ou internacional, tais como, mas certamente não limitados a, envio de mensagens de texto discriminatórias, abusivas, ameaçadoras, enganadoras, racistas, spam ou envio de muitas mensagens de texto para a mesma pessoa (perseguição);
B - violar os bons costumes;
C – violar direitos de terceiros;
D - ser assediador (sexual) ou eticamente irresponsável;

7.2 A sms mensagens não se responsabiliza por qualquer tipo de dano decorrente do uso deste serviço. Em caso de abuso, todos os dados do remetente e do pagador serão entregues às autoridades mediante solicitação legalmente válida.
7.3 Ao dar ordem de envio de SMS, o usuário declara que não há violação de disposições legais e/ou direitos protegidos de terceiros e INDENIZA a sms mensagens pelas reclamações de terceiros e pelos danos diretos e indiretos como consequências causadas, tanto financeiras quanto outras quaisquer consequências, decorrente do envio de SMS.

8. Reclamações
8.1 Reclamações ou sugestões sobre nosso serviço podem ser reportados a sms mensagens através do formulário de contato .
8.2 As reclamações serão tratadas pela sms mensagens dentro de 30 dias. Se a resolução de uma reclamação no prazo de 30 dias não for inesperadamente possível, o utilizador será informado do período de atraso.

9. Pagamento e processamento das mensagens
9.1 Pela utilização do serviço o usuário poderá pagar das seguintes formas e as mensagens serão processadas dos seguintes modos:
- Pix (nessa modalidade as mensagens serão enviadas mediante confirmação de pagamento por parte de nossa equipe, portanto o envio do SMS será processado manualmente após a identificação do pagamento, em dias úteis e dentro do horário comercial (9h às 19h), envios realizados depois do expediente, serão enviados no próximo dia útil em horário comercial;
- Cartão de crédito (nessa modalidade o envio do SMS é realizado automaticamente após a confirmação do pagamento, que normalmente ocorre em um ou dois segundos).

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